Clínicas odontológicas são fiscalizadas em Timon

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Depois de ter começado em São Luís, a Operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios do estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a operação fiscalizou 24 clínicas odontológicas nas cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Pedreiras, em parceira com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

 Tiveram as atividades suspensas as clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem nome e clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um laboratório de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal 4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e de biossegurança.

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Outras clínicas não foram interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as clínicas: Odonto Viver, e Odonto Pop, em Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e Odonto Mais, em Presidente Dutra; Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e Bucal Med, em Pedreiras; e Dentistas, em Caxias.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

Somente nas clínicas Sorriso Fácil (Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o cirurgião-dentista.

Na Ilha de São Luís, a operação chegou a fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar. Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a saúde pública passível de prisão de até 3 anos.

As clínicas permanecerão interditadas até que se regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das unidades físicas do Procon.

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