Juizado Especial Cível e Criminal de Timon participa da 11ª Semana Nacional de Conciliação

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O Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA participa da Semana Nacional de Conciliação que ocorre no período de 21 a 25 de novembro de 2016. É a 11ª edição do evento que é promovido anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Estão previstos para serem submetidos à Semana Nacional de Conciliação aproximadamente 130 (cento e trinta) processos, das áreas cíveis e criminais, em tramitação no Juizado. Participam da Semana de Conciliação conciliadores voluntários do Juizado Especial fato que tornou possível a realização de quatro mesas de conciliação simultâneas.

Juventude Timonense Perde Para o JV/ Lideral

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Com uma goleada de 6 a 1, contra o Juventude Timonense, o JV Lideral confirmou-se como primeiro de seu grupo e vai enfrentar o Boa Vontade, na primeira partida da semifinal do Campeonato Maranhense de Futebol Feminino. O jogo, ainda, não teve a data definida.

A vitória, com placar elástico, foi em partida realizada na tarde desse domingo (20), no CT Walter Lira, no Povoado Camaçari.

Com a vitória por 2 a 1, obtida na primeira partida, em Timon, o representante imperatrizense precisaria apenas de um empate, mas acabou por golear o adversário.

Jogadoras do JV Lideral comemoram mais uma vitória contra o Juventude Timonense.
Jogadoras do JV Lideral comemoram mais uma vitória contra o Juventude Timonense.

Os gols da partida foram marcados pela volante Drica (cinco gols), Jack e Micaela. Em cobrança de pênalti, o Juventude Timonense diminuiu a vantagem.

O treinador do JV Lideral, Ênio Gomes avaliou a partida como muito boa, em que o seu time se impôs em campo o tempo todo.

“Fizemos uma boa partida, graças a Deus. Coloquei a atacante Rafinha, mas ela vindo de contusão, não aguentou e tive que trocá-la pela Erica que fez uma boa partida e preencheu o espaço da Rafinha”, avaliou.

O JV Lideral jpa sabe que vai seu adversário será o Boa Vontade, mas a data das partidas, ainda, será definida pela Federação Maranhense.

Jair Bolsonaro entre PR e PRB

O Antagonista apurou que Jair Bolsonaro, de saída do PSC, está entre PR e PRB.

O DEM é outra possibilidade, mas o deputado está sendo instruído a não topar, “para não rivalizar com Ronaldo Caiado”.

O partido escolhido pelo pai será também o dos três filhos.

Prisão de Lula traria instabilidade ao país, diz Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que uma condenação ou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traria instabilidade ao país. Gravada na última sexta-feira, o programa foi ao ar na noite desta segunda-feira (14).

“Se você me perguntar ‘se Lula for preso isso causa um problema para o governo?’ Eu acho que causa. Não para o governo, mas para o país. Porque haverá evidentemente movimentos sociais. Toda vez que você tem um movimento social de contestação, especialmente de uma decisão do Judiciário, isso pode criar uma instabilidade”, disse Temer ao ser questionado sobre o tema pelo jornalista Ricardo Noblat.

O presidente afirmou esperar que “no plano presidencial”, se existirem acusações contra Lula, que essas sejam “processadas com naturalidade”, mas reconheceu que as reações possivelmente desestabilizariam o país.

“Eu até registro que muitas vezes, por mais que você faça, por mais que eu esteja descrevendo aqui a mudança que o governo está fazendo para preservar a integridade do país, da economia, das relações sociais, surge uma noticiazinha qualquer, isso cria uma instabilidade no governo. Imagina a mera hipótese de prisão do Lula. É um ex-presidente, foi presidente duas vezes, pode criar problemas não tenho dúvida disso”, afirmou.

A entrevista foi gravada na última sexta-feira, no Palácio do Alvorada, e teve como entrevistadores diretores e colunistas dos maiores jornais do país.

 

Na conversa, Temer mais uma vez negou que a Operação Lava Jato possa paralisar o país, assim como as prometidas delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht.

“A primeira coisa que eu sugiro é, vamos deixar a lava jato em paz”, disse, afirmando que as delações precisam ser seguidas de investigações, inquéritos, denúncias, além de um longo processo judicial.

“Eu acho que devemos deixar o judiciário exercer seu papel juntamente com o Ministério Público, mas não nos preocuparmos no governo com o que nós devemos ou não fazer”, disse Temer, alegando que se no final do processo acontecerem “variadas condenações”, aí sim o governo teria de agir.

Temer voltou a se defender da acusação de ter recebido diretamente da empreiteira Andrade Gutierrez um cheque de R$ 1 milhão para sua campanha à vice-presidência, em 2014, de recursos vindos de propina da Petrobras. O presidente alega que o cheque em nome da sua campanha veio do diretório nacional do PMDB.

Na entrevista, Temer evitou responder se concordava ou não com projetos que hoje tramitam no Congresso e são vistos como tentativa de limitar o poder do Ministério Público ou evitar a condenação de políticos pegos pela Lava Jato. Entre elas, a proposta de abuso de autoridade, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ou a tentativa de criminalizar o caixa dois a partir de agora, o que daria uma anistia aos crimes cometidos anteriormente.

O presidente disse simplesmente que a decisão de aprovar ou não essas medidas é uma decisão do Congresso. “Eu não posso interferir”, afirmou. Temer, no entanto, defendeu a iniciativa de Renan Calheiros de fazer um pente-fino nos salários do Judiciário, muitos acima do teto. Afirmou que é o “cumprimento de um preceito constitucional”.

“Isto não é um confronto. Agora, numa análise muito fria, você relacionou muitos casos que podem ser analisados como -olha, nós também vamos agir- pode ser que haja isso. Mas isso não vai impedir o prosseguimento das ações penais, não é por isso que a chamada Lava Jato vai ficar paralisada, pelo contrário, pode ser um elemento incentivador da Lava Jato,” disse.

Reformas

Na entrevista, Temer voltou a defender as reformas que pretende ver passar pelo Congresso, especialmente a previdenciária e a trabalhista. Garantiu que a reforma da Previdência é para “perdurar para sempre” e para que em 20 anos não seja necessário perguntar novamente sobre a sobrevivência do sistema.

No entanto, ministros do seu governo –especialmente o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha– afirmam que a proposta atual deve valer por cerca de 10 anos, quando será necessário mexer novamente em temas como idade mínima.

Temer ainda acrescentou uma nova reforma às suas propostas, a tributária, que o governo até agora tem evitado falar. “É preciso uma reformulação tributária, quem sabe uma simplificação tributária”, disse o presidente, acrescentando que “gostaria muito” de tratar desse tema depois de aprovadas as mudanças previdenciária, trabalhista e política.

Parlamentarismo

O presidente ainda afirmou que gostaria de ver incluída na reforma política uma proposta de mudança do regime brasileiro de presidencialista para parlamentarista. Mas, esclareceu, com um modelo completo aprovado pelo Congresso e que passasse por um referendo.

“Eu estou convencido hoje que o parlamentarismo é uma coisa útil para o país”, defendeu. “Sou muito mais favorável a um referendo, não um plebiscito. O Congresso poderia produzir um projeto e submeter, se for o caso, a uma consulta popular”.

Treinador do JV/Tocantins reclama da logística de viagem à Timon

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Após o retorno a Imperatriz com uma vitória na bagagem contra o Juventude Timonense, o treinador do JV/Tocantins, Ênio Gomes revelou à imprensa sobre os bastidores da partida.

Sem citar nomes, o comandante do time reclamou da logística da viagem e hospedagem do elenco na cidade de Timon.

“Fiquei muito chateado porque não cumpriram a logística. Era para termos saído, no mínimo, às 14 horas de sábado, porque qualquer imprevisto estaria de bom tamanho, mas saímos – não sei qual motivo- só depois da janta, às 19h30. Veja só um time que vai jogar às 15h30 e sair às 19h30, achei um absurdo”, reclamou.

Apesar do imprevisto, ele disse que se valeu do conhecimento que tinha com as atletas e procurou conscientiza-las sobre as dificuldades comuns no futebol.

Como se não bastasse, ao chegar na cidade, o time não tinha hotel reservado e só não ficou no meio da rua porque o secretário de esportes cedeu as dependências do auditório de um clube para as atletas descansarem. Algumas delas não levaram colchonetes, e tiveram que dormir em cadeiras.

“Independentemente de qualquer coisa já venho com essas meninas há um bom tempo. Desde o tempo do EG Sports, no ano passado tivemos a parceria com o JV Lideral e agora com o Tocantins. E espero melhoras muitas vezes a verdade dói e eu não poderia deixar passar em branco para os torcedores, que nos cobram e têm que saber a situação que nós estamos passando (…)”, encerrou Ênio Gomes.

870 mil são suspeitos de receber Bolsa Família de forma irregular, aponta MPF

BAGÉ, RS, BRASIL, 11.05.13: Caravana do RS Mais Igual em Bagé. Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini

O Ministério Público Federal expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do Ministério Público Federal, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a ‘perfis suspeitos’ de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11. Nele, será possível acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo Ministério Público Federal.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: 1) falecidos; 2) servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; 3) empresários; 4) doadores de campanha; e 5) servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros da família).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

O Ministério Público Federal classificou Estados e o Distrito Federal de acordo com o porcentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade.

O Estado com maior incidência porcentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos. Já o Pará apresentou o menor porcentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas (com dois).

Providências

Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual dava prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Após o comunicado, procuradores da República participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

A convite do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a Procuradoria da República não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

“O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil”, informa a Procuradoria.

Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

FALECIDOS – Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

SERVIDORES PÚBLICOS COM CLÃ FAMILIAR DE ATÉ QUATRO PESSOAS –Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévia às famílias.

DOADORES DE CAMPANHA ELEITORAL (DOAÇÃO MAIOR QUE BENEFÍCIO) –Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal.

Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

EMPRESÁRIOS – Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

SERVIDORES DOADORES DE CAMPANHA – Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).

 

Programa Tribuna Independente entrevistará o Vereador eleito Antunes Macedo

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Amanhã(12) no Programa Tribuna Independente na Rádio Comunitaria FM 107,5Mhz o Radialista Eliezio Silva entrevistará o Vereador eleito pelo PSD Antunes da Drogaria Macedo.* Eleito com 1261 votos na coligação e partido do então candidato a prefeito Alexandre Almeida, o farmacêutico é genuinamente fruto da oposição e é sobre esse e outros assuntos que Antunes tratará no programa falando da postura que assumirá frente ao legislativo timonense e dos desafios que terá para cumprir o prometido em campanha estando na oposição.

Carismático e com disposição para atender os mais humildes Antunes destacará quais os principais projetos que defenderá na Câmara Municipal de Timon e dirá como pretende manter o diálogo com a população durante todo o seu mandato.

A entrevista inicia as 11:00 da manhã pela 107,5Mhz com transmissão ao vivo pelo Site www.elieziosilva.com.br A participação do ouvinte é garantida pela participação ao vivo via fone pelo 32125754 e ainda por meio de mensagens de audio pelo Whatsaap 86 988882078

Clínicas odontológicas são fiscalizadas em Timon

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Depois de ter começado em São Luís, a Operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios do estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a operação fiscalizou 24 clínicas odontológicas nas cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Pedreiras, em parceira com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

 Tiveram as atividades suspensas as clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem nome e clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um laboratório de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os estabelecimentos foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais de odontologia sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da Lei Federal 4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento ou alvará da Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e de biossegurança.

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Outras clínicas não foram interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações como a ausência de alvará do Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram notificadas as clínicas: Odonto Viver, e Odonto Pop, em Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais Sorriso e Odonto Mais, em Presidente Dutra; Coife Odonto, Dentista Santo Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime Odonto, Sorria Mais e Bucal Med, em Pedreiras; e Dentistas, em Caxias.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade profissional, bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor maranhense. Não será tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança dos consumidores”, afirmou.

Somente nas clínicas Sorriso Fácil (Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa operação. Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não respeita as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o cirurgião-dentista.

Na Ilha de São Luís, a operação chegou a fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do Lumiar. Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e retomar o atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto descumpriam a interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo 282 do Código Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado crime contra a saúde pública passível de prisão de até 3 anos.

As clínicas permanecerão interditadas até que se regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon alerta que, ao recorrer a uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode pedir o registro da clínica ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar quanto à biossegurança dos procedimentos a serem realizados. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser realizadas por meio do site, aplicativo para celular ou em qualquer das unidades físicas do Procon.

Atleta Timonense se despede da federação Maranhense de ciclismo

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O jovem atleta Victor Silva embarca hoje 08.11 as 20 horas para os Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa – PB, e diz que essa será sua ultima competição representando o maranhão. O jovem atleta relata que o motivo de estar deixando a federação maranhense é a total falta de apoio e de estimulo do governo do estado e da Prefeitura Municipal De Timon.

Essa é mais uma no meio de tantas outras competições que o jovem atleta irá participar sem nenhum apoio . Victor Silva é destaque em competições regionais e nacionais de ciclismo. Victor começou sua carreira com apenas 13 anos e já saiu em destaque ao conseguir o 4° lugar geral em 2014, durante os Jogos Escolares da Juventude, que ocorreram em Londrina, Paraná. Depois, seguiu sua trajetória de bom desempenho, quando no ano de 2015 ganhou duas medalhas, uma de ouro e outra de prata, na seletiva estadual em São Luís, e foi selecionado para participar da Copa Norte e Nordeste de Ciclismo, que aconteceu em Teresina Piauí.

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Já neste ano, Victor foi destaque na 28ª Copa Nordeste que aconteceu em Aracaju no estado de Sergipe sendo o único atleta timonense que conquistou duas medalhas para o estado do Maranhão é figurando entre os 10 melhores da região norte e nordeste. Victor foi campeão dos Jogos Escolares Timonense 2016, e também foi vice-campeão dos jogos Escolares Maranhense e ira representar não só Timon mas também o estado do maranhão no Jogos Escolares da Juventude nós próximos dias . “Não tem sido fácil pela falta ausência de apoio, mas isso não se torna motivo para abandonar um esporte que amo, a falta de apoio me faz sentir ainda mais motivado, pois agora é questão de honra ir pro outros estados e trazer mais títulos e ser orgulho da minha cidade”, disse Vitor Santos, que é filho do Radialista Eliézio Silva. A empresa ou pessoas física que estiver interesse em divulgar sua marca com o atleta Vitor Santos pode o fazer por meio do contato com os telefones e e-mail: (86) 9 8842-1333, (86) 9 8884-8671(fone/WhatsApp),(86)98888-2071(fone/WhatsApp), e o e-mail: radialistaelieziosilva@hotmail.com

Kassab: mudança para FM deve beneficiar 25 milhões de brasileiros

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A autorização para 244 emissoras de rádio AM migrarem para FM deve beneficiar 25 milhões de brasileiros que vivem em cidades médias e pequenas, especialmente no interior do País. O documento que permite essa mudança foi assinado nesta segunda-feira (7), pelo presidente Michel Temer e o Ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, em Brasília. Na avaliação do ministro, a mudança de frequência vai aumentar a qualidade do serviço prestado aos ouvintes.

Para Kassab, a mudança de frequência representa a entrega de um serviço de comunicações melhor para uma grande parcela da população. “Serão aproximadamente 25 milhões de pessoas beneficiadas com essa migração. Duzentas e quarenta e quatro rádios que passam a oferecer um serviço de melhor qualidade”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Portal Planalto.

O ministro do MCTCI ressaltou que a migração de AM para FM trará outros benefícios, como o aumento da confiança dos empresários do setor. De acordo com Kassab, haverá confiança e investimentos, que se transformarão em entretenimento e informação de qualidade maior. “Enfim, é um avanço do Brasil. Gera empregos, porque gera confiança no proprietário da rádio, que vai investir mais”, avaliou.

Com a assinatura da autorização para migrar, as emissoras precisam apresentar ao MCTIC o projeto técnico de instalação e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização para uso de radiofrequência. Com a liberação, os veículos já podem começar a transmitir na nova faixa.